João Correia: A Insolência dos barnabés [conta o episódio da prisão dele pela PF]

12 de julho de 2009





Edição deste domingo, 12, de Agazeta - Com alguma paciência, esperei mais de onze meses para expor minha versão dos acontecimentos dos idos de julho de 2008, em Brasiléia-Epitaciolândia. Não posso negar o incômodo de um debate feroz entre as instâncias da minha consciência, no qual umas sugeriam que eu deveria aquietar-me enquanto outras consideravam meu silêncio nada mais que o medo das cruéis e afia-das garras e da horripilante fisionomia do Leviatã, codinome dos aparelhos repressivos da Receita Federal e da Polícia Federal do Brasil. Em todo caso, superei esse debate, tirando-o do meu pensamento, mesmo com o risco evidente da ousadia, não sem antes, como é do meu feitio, assumir toda e qualquer responsabilidade por cada letra grafada nesse texto.


Aquela quarta-feira, 23 de julho de 2008, prometia ser um dia bem especial. Pela primeira vez, depois do Ano Novo, nossa família direta reunir-se-ia, em nossa casa, lá pelas oito da noite. Além da Iara, Joema, Heitor, Marinez e eu, também contávamos com a presença da Liz, agora enquanto noiva do Heitor. Naquele remoto tempo de dólar barato e paz na Bolívia, levei-os (Liz e Heitor) a Cobija, cedo do dia, para chegarmos com folga às oito da noite ao nosso ansiado encontro.


Em Cobija marcamos hora para a volta e fiquei assuntando com os taxistas acerca do referendum, proposto por Evo Morales, que poderia aprofundar, ainda mais, a crise boliviana. Também encontrei antigos amigos n'algumas lojas em que comprei milacrias. Às quatro da tarde, chegamos ao posto alfandegário da Receita Federal em Epitaciolândia debaixo de um sufocante calor porque o Astro Rei, O Guaraci, desobediente como é, insistia em mandar calefação para as três da tarde; uma fina camada de poeira em suspensão em céu aberto completava um incômodo quadro.


É certo que me preveniram, mais de uma vez, da indigência das instalações da Receita Federal e dos constantes maus-tratos e humilhações infligidos por seus servidores aos cidadãos acreanos. Talvez os tenha subestimado porque "o que os olhos não vêem o coração não sente". Descendo do carro, no entanto, deparamo-nos com uma enorme fila formada morro acima, exposta à poeira e ao sol inclemente, movendo-se letargicamente, tendo que passar por duas mesas de plástico, carunchentas e sujas, que serviam de base ao preenchimento das declarações de compra das mercadorias, feitas com canetas igualmente sujas, com os fundos esfrangalhados, presas com uns cordões de amarrar patos.


Como qualquer cidadão desejoso de sair logo dali, entrei na fila e aguardei pacientemente a minha vez. Quando ela chegou, entre mim e o cortiço plantava-se uma porta com um trinco "tomara que caia"; não havia porteiro. Levei a mão ao trinco e empurrei a porta para adentrar o recinto. Fui surpreedido com uma agradável lufada de ar condicionado acompanhada de um grosseiro grunhido do atendente da Receita Federal: "Feche essa porta! Espere aí fora!" Fiquei meio atarantado e envergonhado talvez porque não fale assim com ninguém e nem tenha o costume de que falem assim comigo. Obedeci-lhe, fechei a porta e esperei do lado de fora por uns minutos enquanto temia abri-la novamente e levar um novo carão.


Pensava na gratuidade daquela agressão quando a porta foi aberta e a mesma voz, menos agressiva, bradou: "o próximo!". Entrei no cortiço, agradável pelo forte ar condicionado, e postei-me, de pé, declaração e notas fiscais em mão, diante de um jovem euro-descendente de pele clara, franzino, de óculos, que evitou olhar-me pois estava ao telefone em animada conversa. Decorridos quatro ou cinco minutos, curvei-me e assinei a declaração, enquanto ele continuava sua conferência. Quando finalmente ele olhou-me, disse-me: "o senhor assinou no lugar errado!" Sim, mas, e aí? O que o senhor acha que devo fazer? Indaguei-lhe. "O senhor tem que voltar para a fila, preencher certo e voltar aqui", respondeu-me, friamente. Ele sabia bem mais do que eu que naquela altura do dia a fila estava mais que duplicada (eles só atendem até cinco da tarde).


Pensei muitas coisas, em frações de segundo, dentre elas pegar as mercadorias e simplesmente ir embora, aliás como muitos têm feito para evitar essas corriqueiras humilhações, pensei na Liz e desisti; poderia voltar à Bolívia e guardar as compras em lojas conhecidas para buscá-las posteriormente, pela Liz novamente declinei. Qualquer que fosse a decisão, sabia que não conseguiria sair dali sem manifestar o meu desagrado, a minha irresignação, ao achincalhe patrocinado por indivíduos pagos, e nem sempre mal, com o dinheiro do povo. Então comecei: " vocês não têm o direito de fazer o que estão fazendo; esta não é a forma correta de tratar a população; vocês devem respeitar o povo acreano...". Fui bruscamente interrompido por um outro serventuário da Receita Federal, plotado na extrema esquerda do balcão do cubículo, um afro-descendente de pele escura (há, também, afro-descendentes de pele morena e de pele clara) que levantou-se abruptamente e, em tom intimidatório, dirigiu-se a mim, aos gritos e com o dedo em riste: "O que está havendo aí? Que palhaçada é essa? Baixe o tom de voz! Baixe o tom de voz!". Respondi-lhe, em tom equivalente, que "o que está havendo é que vocês têm que respeitar o povo acreano; que estas pessoas que estão sendo maltratadas e humilhadas ali fora e aqui dentro são as que pagam os salários de vocês e que você tire o dedo da minha cara que eu não sou bandido". Sua resposta foi seca e imperativa: "fulano, chame a Polícia Federal pra prender esse cara... e chame a Polícia Militar". Disse-lhe por fim: "pode chamar quem você quiser, estou no meu direito de cidadão". Pensei, erradamente, que ele seria respeitado. Enquanto isso, uma criança prendeu o dedo no trinco-armadilha da porta e pôs-se a gritar de dor.


As coisas ficaram calmas, deixei as notas fiscais com o primeiro atendente e fui enfrentar a fila, que serpenteava ainda maior com o afluxo de novos adeptos, no intuito de reescrever e assinar a declaração "no lugar certo". Quando chegou novamente a minha vez, observei uma espécie de porteiro guardando a porta e ao entrar havia um soldado da Polícia Militar no recinto. Nenhum dos dois funcionários com os quais discutira encontrava-se no lugar e dirigi-me a uma terceira pessoa. Ao apresentar-lhe a declaração preenchida com a assinatura "no lugar certo" ele a ignorou com enfado e disse-me que, no meu caso, todas as mercadorias deveriam ser apresentadas.


Como era um procedimento singular, deduzi que havia sido escolhido para ser objeto de vingança do ressentimento e da prepotência dos funcionários da Receita Federal. Voltei ao carro, acompanhado de meu filho e noiva, e reviramo-lo de cima a baixo a localizar as milacrias-quinquilharias que eu havia comprado; apresentei-as ao serventuário que, agora, alegou-me estarem faltando as notas fiscais. Lembrei-lhe que as havia entregue logo ao primeiro contato. Na verdade, eles haviam-nas surrupiado ou escondido para, com o ardil, darem tempo à Polícia Federal chegar para prender-me. Percebi a manobra e veio-me à lembrança a incômoda verdade contida no aforismo do escritor Victor Hugo: "uma sociedade de carneiros acaba por gerar um governo de lobos". Sem DNA ovino e com a vida inteira de luta contra governos de lobos, soube, também ali, que teria problemas adicionais.


Nesse ínterim, enquanto o serventuário da Receita fingia que procurava as notas fiscais que eles haviam escondido, fiquei de pé diante dele, silencioso, esperando o resultado. Meu filho, mercê da fortuna, havia saí-do a fim de pagar uma taxa de excesso de cota no Banco do Brasil, distante dali (os caixas do BB, visíveis em quaisquer bibocas do país, não ornamentam o posto fiscal de Epitaciolândia) e não pôde acompanhar os acontecimentos ulteriores, testemunhados por sua noiva.


Cansado de tanto esperar, indaguei se a mercadoria iria ficar retida; se seria confiscada pela Receita ou se eu poderia levá-la. O serventuário da Receita titubeou: "espere um pouco, deixe eu ver...tá bom, o senhor já pode ir, o senhor já pode ir"; é lógico que ele nem olhou a assinatura "no lugar certo" e nem tampouco revelou qualquer preocupação em entregar-me as notas fiscais.

Le mandat c´est moi! Le mandat c´est moi!!

Saí do cortiço da Receita Federal direto ao passeio público e vi, sem surpresa, a ostensiva presença de dois agentes da Polícia Federal. É fácil demais divisá-los; além dos coletes com letras garrafais e armas à mostra, normalmente são bem jovens e, parece, os altos salários estão recrutando euro-descendentes; mas a marca registrada, mesmo, são os óculos-padrão imitativos de Kea-nu Reeves no filme Matrix.
Fui andando calçada acima para verificar se o meu filho já havia voltado com o carro, sem abandonar as quinquilharias, quando, então, fui abordado pelos dois agentes da Polícia Federal, já descritos, e desenvolveu-se o seguinte diálogo:
Agentes PF.: O senhor é João Correia?
João Correia.: Sim, sou eu.
Agentes PF.:Queremos ter uma conversa com o senhor.
João Correia.: Pois não!
Agentes PF.: Mas a conversa é reservada, é particular, vamos ali atrás...
João Correia.:A conversa é a propósito de quê?
Agentes PF.: Isso nós vamos ver na própria conversa.
João Correia.: Nesse caso, eu não tenho nada para conversar com vocês.
Agentes PF.: Ah! Tem, sim!
João Correia.: Não tenho, não!
Agentes PF.: Acho melhor o senhor ir!
João Correia.: Eu não irei. Vocês têm um mandado? Uma notificação? Um documento qualquer, uma intimação?
Agentes PF.: Não é necessário, não precisa!
João Correia.: Como não precisa? Qual foi o crime que eu cometi?
Agentes PF.: ( com o dedo em riste ) Desacato à autoridade! E baixe o tom de voz! E baixe o tom de voz!
João Correia.: Que autoridade? Que autoridade? E tire o dedo da minha cara! E se você quiser que eu baixe o tom de voz, baixe o seu!
Neste momento, boa parte da fila concentrou-se em torno da discussão; a Liz veio tentar interceder muito aflita e um dos agentes ficava o tempo todo falando ao celular.
Agentes PF.: Já que o senhor não quer conversar, o senhor vai nos acompanhar até a Delegacia.
João Correia.: Não desacatei ninguém, não cometi nenhum crime. Vocês não têm nenhum documento e não vou acompanhá-los a lugar algum.
Agentes PF.: Ah! O senhor vai, sim! Vai de um jeito ou de outro!
João Correia.: De um jeito ou de outro? Então vocês vão me prender, me algemar e me arrastar?
Agentes PF.: Vamos, sim!
João Correia.: Eu sou um cidadão comum, mas já fui deputado estadual e federal e sei que a Constituição do Brasil só permite prisão em flagrante delito ou por mandado judicial. No primeiro caso, não há flagrante porque não há delito; no segundo caso, vocês não têm mandado judicial. Portanto vocês não podem me prender.
Agentes PF.: (largando o celular) Pois o senhor está preso. Fulano, pega as algemas; beltrano, traz o carro mais para perto.
João Correia.: Então você tem um mandado?
Agentes PF.: O mandado sou eu!
João Correia.: Como é que é?!
Agentes PF.: O mandado sou eu!!
João Correia.: Ah, não é, não! Não é mesmo! Você ainda é uma criança; você ainda é um moleque; você está longe de ser um magistrado, um juiz...
Os agentes da Polícia Federal atiraram-se sobre mim como cães raivosos, com invulgar violência; jogaram-me ao pó do chão; algemaram-me; pisotearam meus óculos; arrastaram-me até o carro, já mais perto, e arremessaram-me ao banco de trás do veículo. A partir deste momento já não tenho mais testemunha ocular do que aconteceu. A verossimilhança repousará em minha palavra e na confiança que tenho na arapongagem da Polícia Federal que tudo grava, tudo filma, tudo grampeia, tudo espiona, como O Grande Irmão, e está desafiada a contestar-me.


O absurdo, o insólito da ação violenta e o esforço físico que fiz para proteger-me consumiram-me em vertigem o oxigênio que respirava; procurava o ar e não o encontrava e provei pela primeira vez em minha vida a sensação do bafejo da morte. Como tínhamos ido cedo para a Bolívia, não tomara a medicação anti-hipertensiva que me acompanha há três anos. Perseguindo fragmentos de ar, reparei na fisionomia da Liz, aos prantos e em desespero, do lado de fora do carro. Com a boca e a garganta secas, balbuciei aos policiais que abrissem a janela traseira do veículo, para eu falar com ela e também garimpar um pouco de ar. Eles demoraram a entender, mas baixaram o vidro da janela. Pedi, então, à Liz que comprasse o meu remédio e o levasse à Delegacia da Polícia Federal.
O carro seguiu vagarosamente para a Delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia. Quando passou por uma farmácia, um dos agentes, sentado ao meu lado no carro, perguntou-me se eu queria comprar o remédio. Agradeci-lhe e declinei de sua oferta. Ainda ofegante, cheguei à Delegacia da PF e notei, admirado, a ausência de emissoras de TV, personagens obrigatórios nestes eventos espetaculares; fui conduzido diretamente à sala do delegado. Um murro na mesa, um dedo no rosto e as algemas Uma teatralidade burlesca caracterizou todos os movimentos do delegado, um jovem eurodescendente de trinta e poucos anos. Começou por reclamar da existência de uma ocorrência daquelas às cinco e meia da tarde, depois do expediente, hora de descanso, como se a insólita situação pudesse ser do meu agrado. Apontou-me uma cadeira, defronte à sua escrivaninha, na qual tomei assento, e ao lado direito postou-se um dos agentes protagonistas do episódio, guardando a porta de saída, como a reafirmar que eu tinha sido e continuava preso por sua plenipotenciária vontade.


A falta de oxigênio secava-me a boca e a garganta, quando o delegado perguntou-me o que tinha ocorrido. Consultei-lhe se iria prestar depoimento algemado e ele respondeu-me que dependia de mim. Em quê? Retruquei-lhe. De você acalmar-se, disse-me, aparentando condescendente simpatia. Eu estou calmo, como é possível se estar numa situação dessas, insisti. Então o que aconteceu, afinal? Perguntou-me, sabendo, talvez por larga experiência, que eu não me furtaria a falar naquelas circuntâncias humilhantes. Forçoso é confessar o pejo de minha falta de discernimento; levarei tempo a perdoar-me, se conseguir; jamais o silêncio teria sido mais recomendável.


Comecei, com efeito, mesmo algemado, catingado e empoeirado, a reportar o que havia acontecido ao longo do dia. O delegado pareceu equilibrado e não interrompeu-me; fui discorrendo. Quando recordei-me da cena da criança chorando e gritando, machucada pelo trinco da porta do pardieiro da Receita Federal, referi-me ao local como uma pocilga. Pra quê! Para minha surpresa, o delegado desferiu um violentíssimo murro na mesa, levantou-se abruptamente, olhos possessos, esbugalhados, aos berros, com o fiel dedo em riste na minha cara, e vituperou, aos esturros: "aqui você não vai cantar de galo! Você vai ter que respeitar a minha Delegacia; Você está pensando que é o que? Você está pensando que aqui é a casa da mãe joana, seu ...?!".


Era a quinta ou sexta vez que eles enfiavam o dedo na minha cara em menos de uma hora. Tive vontade de afastá-lo do meu nariz, mas desisti ao pensar nas algemas. Essa nova brutalidade ocorreu em frações de segundo; pelo alto teor de violência nela contido, certifiquei-me que eles iriam espancar-me. Instintivamente levantei-me da cadeira para, pelo menos, apanhar com algum lampejo de dignidade. Sabia que estava sem os óculos e não corria risco fácil de cegueira. Disse-lhe, então, que "não tinha um pingo de medo deles; que eles é que me deviam respeito; que retirasse esse dedo da minha cara, seu ...?!". O espancamento não veio; o delegado saiu do recinto e voltou em seguida; pediu água e ofereceu-me. Com enorme xerostomia, aceitei, aliviado.


E nada de depoimento. As lacerações nos pulsos causadas pelas algemas, a sujeira de minha roupa, o pixé de suor azedo dos esforços e de contatos indesejados e a incerteza começaram a atormentar-me. Transcorreram vários minutos e perguntei novamente ao delegado se eu iria ficar preso e, no caso, se ficaria algemado. Novamente de saída da sala, ele respondeu-me, carregado de sarcasmo e inebriado com o poder da situação, que eu iria "ficar preso e algemado" até contar "tudo bem direitinho e bem calminho". Disse-lhe, então: "delegado, o senhor deve sentir muitas saudades dos tempos da ditadura em que a Polícia Federal prendia, torturava e assassinava cidadãos inocentes e indefesos". Ele ouviu e saiu da sala.


Liz e Heitor adentraram o recinto com visível aflição. Heitor, médico, trazia remédio para hipertensão e pediu para ficar comigo dali por diante. Preferi preservá-lo de todo e qualquer contato com o atrabílis ali cometido e pedi-lhe que fosse com a Liz comprar bermudas, camisetas e materiais de higiene a fim de cumprir minha prisão; também sugeri-lhe que cientificasse nossos familiares, com especial cuidado para minha mãe, octogenária, e meu sogro, nonagenário. Ele já havia providencia-do os avisos e disse-me, também, que os advogados Erick Nascimento e Roberto Duarte Júnior, a caminho para a região, haviam retificado seus itinerários e diri-giam-se à Delegacia da Polícia Federal de Epitaciolândia. Dali a poucos minutos, o delegado voltou mais uma vez à sala e ordenou a um dos agentes que me retirasse as algemas e comunicou-me que eu não estava mais preso, que eu deveria permanecer no prédio para as formalidades de autuação da prisão. Meu filho voltou a insistir para permanecer comigo e pela segunda vez na vida disse-lhe não, e no mesmo e fatídico dia.

O depoimento
Sem a presença de advogado, a coleta de meu depoimento foi quase civilizada, ainda que eivada de momentos de tensão pelas abissais diferenças de pensar entre mim e o delegado; por duas vezes ele (o depoimento) foi paralisado para a permuta de informações " in off". Fora do "acordo", o delegado falou muitas coisas, dentre as quais merecem realce a manifestação de um merecido orgulho de que os componentes da Polícia Federal eram selecionados pelo "concurso público mais difícil do Brasil"; de que ele sempre assumia integralmente a responsabilidade pela ação de seus homens; de que ele tinha carta branca de sua chefia, que nunca interviu (sic) em suas decisões; de que o meu comportamento intransigente, de alguma forma, assemelhava-se ao de seu pai etc. Mais de uma vez ele disse-me que eu até poderia representá-lo. Garanti-lhe a certeza do fato.


Chegaram à Delegacia de Epitaciolândia os advaogados Erick Nascimento e Roberto Duarte Júnior que, em fina delicadeza, acompanharam o depoimento da Liz. Enquanto isso, fui encaminhado a um outro setor, no qual responderia a um questionário um tanto embaraçoso. Fiquei diante de uma bela moça, de brejeirice acreana, sorridente e quase coquete, que indagou-me por onde eu morara no Brasil, quanto eu ganhava em todas as minhas atividades, como eu gastava minha renda, a quem eu sustentava, se eu tinha sinais íntimos, algo assim. Sabia que ela não fizera todas as perguntas, algumas ela não teve coragem ou não considerou necessárias. Foi irresistível a lembrança a Graciliano Ramos de Memórias do Cárcere e no sideral contra-senso, kafkiano, que ali se apresentava: eles praticavam o crime e indiciavam-me por ele com a maior sem cerimônia possível. O camarada Stálin ficaria orgulhoso de seus rebentos temporões.


Perto das onze da noite, saímos para Rio Branco. Pedi ao Heitor (agora muito gripado) para eu mesmo vir dirigindo; queria pensar no ocorrido. Chegamos pouco depois das duas da manhã de 25 de julho. Em nossa casa, alguns familiares e amigos, além dos usuais. Minha mãe e meu sogro ainda estavam acordados. A aflição, o choro, a angústia e o medo haviam substituído a alegria de nosso encontro das oito, frustrado pela selvageria prepotente de alguns aparelhos repressivos de Estado de meu país.


Marinez mediu-me a pressão arterial, ainda bem alta, apesar da medicação ministrada pelo Heitor, que pode ter garantido minha vida. Naquela madrugada, de 25 de julho, eu precisava descansar. Bem cedo, com o novo horário, teria que dar aulas para a engenharia e sistema de informações na Ufac; as aulas arrastar-se-iam até o meio-dia. Pedi arrego ao sono, propus conciliar-me com ele, que ignorou-me. Verrumavam-me os miolos o desagradável de uma prisão e, ainda pior, ser preso, arrastado, algemado e conduzido pela Polícia Federal, em Brasiléia-Epitaciolândia, era de má reputação, de fato era a inglória; dada a vizinhança e a estatística, a prisão só poderia ter sido por tráfico de drogas, contrabando de importados ou de armas. Quem poderia pensar em grotesco abuso de poder por parte da Receita Federal e da Polícia Federal? Ninguém, é óbvio. Mesmo com estas atividades distantes de minha vida, recebi muitos telefonemas de pes-soas às quais pude oferecer explicações. Por certo existem, e não poucas, aquelas que não me telefonaram e formaram uma opinião deformada sobre o fato.



O moedeiro falso
A assessoria de comunicação da Polícia Federal divulgou em toda imprensa uma nota na qual justificava minha prisão por desacato à autoridade. Negou o uso de violência dos policiais ao arrastarem-me pelo chão, afiançou que agredi com palavras de baixo calão os serventuários da Receita Federal, afirmou que chamei os agentes da Polícia Federal de moleques e que exibi-me dizendo que pagava-lhes os salários. O grande irmão da Polícia Federal não foi capaz, no entanto, de apontar uma única palavra de baixo calão, por mim proferida, nem aos agentes da Receita nem da Polícia Federal; tampouco foi suficientemente honesto para contextualizar a expressão que utilizei: "vocês ainda são moleques", aos dois adultos jovens, agentes da Polícia Federal, ao responderem minha indagação se eles dispunham de mandado judicial para efetuarem minha prisão. A expressão foi usada depois deles responderem: "o mandado sou eu! o mandado sou eu!!", usurpando o poder da magistratura, para efetuarem uma prisão ilegal e arbitrária.


Quanto à afirmação de pagar-lhes os salários é uma zombaria. Disse-lhes, e é fato, que o povo acreano por eles maltratado e achincalhado, inclusive eu, pagávamos-lhes os salários. Indivi-dualmente, não. Sou professor da Ufac e ser professor da Ufac é ter um salário de fome. O respeitado professor Furtado, do relevante curso de engenharia, é conhecido, nacionalmente, como professor salário mínimo, porque já recorreu à Justiça, mais de uma vez, para auferir, por seu trabalho, um salário mínimo, que funciona como teto.

No início do ano, fui a Sena Madureira ministrar um curso de Formação Econômica do Capitalismo Contemporâneo, tentando substituir o qualificado professor Carlito Cavalcanti, e lá encontrei, além de uma excelente experiência com a turma de economia, alguns jovens professores da Ufac, fazendo o mesmo que eu. Fui no carro popular que guio há sete anos e pareci a eles um burguês. É que testemunhei dois professores de Rio Branco, um, movendo-se a todos os lugares de bicicleta, e outra, já madura e academicamente importante, pegando carona na garupa de uma bicicleta, gentilmente manobrada por uma aluna; ostentavam espírito e bom humor, mas não estavam fazendo fisioculturismo, não. Estávamos tentando ganhar e economizar para sobreviver. Os cursos no interior pagam uma bolsa e são disputados a tapa. Por isso, meus rendimentos como professor dedicação exclusiva, com trinta anos de Ufac, não pagarão, por certo, o salário de um serventuário comum da Receita ou de um agente iniciante da Polícia Federal; talvez para pagar um mês de salário do delegado da Polícia Federal, que interrogou-me, com trinta e poucos anos de idade, eu tenha que trabalhar não um mês, mas um semestre. Como poderia eu ser tão pródigo?
Também é lícito procurar as razões pelas quais funcioná-rios públicos, tão meticulosamente recrutados, "desprezaram" suas mais comezinhas obrigações de respeitar vá-rios princípios da Administração Pública, no episódio. Apenas para citar um deles: por que a Receita Federal e a Polícia Federal do Brasil não me responsabilizaram administrativa ou judicialmente por um crime tão grave como o de desacato a autoridades tão importantes e poderosas? Pelo bem da Administração Pública, "socorrer-lhes-ei", mesmo com suas omissões, brevemente.

As repercussões
A notícia de minha prisão pela Polícia Federal de Epitacio-lândia espalhou-se como um raio. O ex-prefeito de Brasiléia, Aldemir Lopes, esteve nas dependências da delegacia manifestando solidariedade. Como estava em depoimento, ele não pôde avistar-se comigo e conversou com o Heitor. O deputado estadual Moisés Diniz, do PCdoB, ligou-me quando ainda estava na estrada. Ao chegar a Rio Branco, retornei-lhe a ligação. Na quinta-feira pela manhã, a deputada federal Perpétua Almeida, também do PCdoB, ligou-me manifestando solidariedade e o desejo de alterar o suplício humilhante das filas em Epitaciolândia. Soube, depois, que ela chegou a manifestar-se publicamente sobre o ocorrido. Fui visitado em minha casa pelo professor Edilson Cadaxo e pelo Chicão Brígido. Telefonaram-me o deputado federal Flaviano Melo, do PMDB, e o ex-deputado estadual, Franesi Ribeiro. Recebi, ainda, a ligação, em solidariedade, do sindicalista Jair e de sua mulher, a ex-deputada estadual e atual Conselheira do TCE, Naluh Gouveia.
Por óbvias razões, não nominarei os que não "têm panos pras mangas" que, felizmente para mim, não foram poucos. Recebi muitos cumprimentos dos simples nas ruas de Rio Branco e telefonemas amistosos de pessoas de alguns municípios do interior. Revelei o problema às turmas das quais fui professor na Ufac e à carinhosa turma de Direito que recebeu-me como a um igual, na FAAO.

Nostalgia
Minha geração lutou contra a ditadura militar para a geração atual beneficiar-se da democracia e do acalanto do "tortura nunca mais". Divisei, no entanto, na chamada sociedade civil, um certo desdém, uma certa indiferença, um clima "do problema é teu" e relembrei, com saudade, da solidariedade imediata da Aspac da Célia Pedrina Rodrigues Alves; do jornal O Varadouro do Elson Martins e Silvio Martinelo; da Contag do João Maia e Pedro Marques; do Sindicato Rural de Rio Branco do Josias Garcia; do Sindicato de Xapuri do Targino e Raimundo Mendes; do Sindicato de Tarauacá do Raimundo Trovoada e do Sindicato de Brasiléia do Wilson Pinheiro. Também não dá para olvidar da Ufac da Leila Jaluh; do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Terezinha Mansour; do Sesc do Pedro Vicente; da Associação das Lavadeiras da Guilhermina; do LHÉ por si mesmo uma legenda; dos Sem-Teto do João Eduardo (pessoa física), enfim, de todos os democratas que não aceitariam passivamente a violência e a injustiça como algo natural a invadir e colar-se no cotidiano das pessoas e da coletividade, mesmo em carregado ambiente de arbítrio institucional.


Algumas providências
Na manhã de 25 de julho, dirigi-me ao Ministério Público Federal, numa instância ligada à defesa do direito do cidadão e formalizei representação contra o delegado da Polícia Federal de Epitaciolândia. Recebi, depois, a informação de que um procurador da República pedira à própria Polícia Federal, aliás como manda a lei, uma investigação sobre o ocorrido. Já fui ouvido neste inquérito, na mais completa normalidade. Realizei exame de corpo de delito na Polícia Estadual (as escaras causadas pelas algemas) e aproveitei para registrar boletim de ocorrência da agressão sofrida. Tanto no Ministério Público Federal como na Polícia Estadual fui respeitosamente tratado como cidadão. Ainda continuo aguardando a oportunidade de ir a Brasília e apresentar o caso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, bem como sigo a esperar condições mais propícias para a proposição das ações judiciais cabíveis contra todos os atores desse crime.

O olhar da imprensa
Assim que fiquei livre, fui entrevistado em Epitaciolândia por uma emissora local de TV, um tanto inusitada; é que no mesmo trabalhador aconteciam as funções de cinegrafista e de repórter. Ligou a câmera, perguntou-me sobre o ocorrido e deixou-me falar. Aqui e acolá sugeria um detalhe e ficava só ouvindo. Na quinta de manhã, o pessoal do Bom Dia Rio Branco, da TV Rio Branco, procurou-me, na Universidade. Velhos conhecidos, disseram que o Márcio Nunes exigia a minha versão. Pude oferecê-la, pela primeira vez. Ao voltar da Ufac, recebi um telefonema do jornalista Altino Machado. Solidarizou-se e disse-me já ter sido vítima de constrangimento análogo por parte da Receita Federal. Sugeriu-me que escrevesse sobre o episódio que ele publicaria em seu blog, ou algo semelhante. No outro dia, o Jorge Said convidou-me a gravar o seu programa. O jornalista Silvio Martinello cobrou uma investigação sobre o fato em suas "gazetinhas" e os jornalistas Roberto Vaz e Braña procuraram ouvir minha versão acerca da nota da Polícia Federal. O apresentador Edvaldo Souza opinou no programa do qual é âncora sobre a acusação e gerou uma grande e positiva repercussão no seio das criaturas mais atentas.
Não dá para omitir, "pra não dizer que não falei de flores", que vários segmentos da imprensa acreana, os mais poderosos até, regalaram-se com o episódio e patrocinaram chacotas, de gosto duvidoso, ou sentiram-se contemplados com as atitudes das Federais Receita e Polícia. Outros, ainda, utilizando o carcomido artifício do "procurado mas não localizado", emprestaram ampla divulgação à nota da Polícia Federal e, sem obséquio, silenciaram a respeito de minha opinião.


Uma torrente de gratidão precisa ser derramada do fundo do coração àqueles que se solidarizaram ou rechaçaram, mesmo calados, a violência praticada. Quando o sindicalista Jair e a Conselheira Naluh Gouveia telefonaram-me, recebi sem surpresa a atitude; afinal de contas, os tórridos debates políticos na Aleac com a então deputada Naluh jamais afetaram nossas relações de consideração e até de carinho. Fui surpreendido, no entanto, pela manifestação da deputada federal Perpétua Almeida, do PCdoB. Com ela, o debate político chegou a esgarçar as relações pessoais, fato de muitos conhecido. Foi, portanto, correta, para se dizer o mínimo, sua atitude de separar o político do pessoal e expressar-se, inclusive publicamente, contra aquela violência. É bem verdade que o deputado Moisés Diniz comigo contactara ainda durante o meu retorno de Brasiléia e se dispusera a acompanhar-me ao Ministério Público Federal no dia seguinte. Creio que eles compreenderam bem o potencial ofensivo daquela agressão. De resto, é possível que o PCdoB seja um dos partidos políticos mais sensíveis à repressão violenta dos aparelhos de Estado como a Polícia Federal. Talvez ainda não tenha cicatrizado de todo, de suas lembranças, e mesmo da memória nacional, a "Chacina da Lapa", na qual a quase totalidade da direção do PCdoB foi friamente assassinada, sem chance de defesa, e a Guerrilha do Araguaia, na qual o mantra das forças da repressão, Polícia Federal junto, era o de evitar prisioneiros, liquidando-os, inermes. A ética do arbítrio
Assunto exigente de profunda e urgente reflexão dos estudiosos da democracia - aqui apenas indicado - consiste na propensão recente da alta burocracia de Estado no Brasil em auto ungir-se em guardiã única e onisciente da consciência nacional. Ignorando os escolhos e espinhos que feriram fundo a carne de tantos democratas, agem como demiurgos da ética e das virtudes humanas e não hesitam em varrer como "impuros" os que não seguem ou reagem a seus cânones, nem sempre humanistas ou civilizadores.


Os servidores da Receita Federal e da Polícia Federal consideram-se os alfas e os ômegas do "admirável mundo novo totalitário" de A. Huxley? Certamente que não. É até possível que sequer sejam maio-ria. Talvez esta seja composta de exemplares e dedicados funcionários públicos, respeitosos e gratos por quem lhes paga os salários. Mas, tal não ocorre com suas direções, com suas hegemo-nias. Fica a forte impressão de que o desprezo pelas regras do jogo democrático e o desdém pelo universo da cidadania plena começam a ser ministrados nas escolas de formação, nas academias e nos "concursos mais difíceis do Brasil".


É preciso controlar os controladores com a lei; obrigá-los a cumprí-la, sem quartel. Esta é a mais nobre tarefa da nova geração de democratas: a universalização da cidadania e a jardinagem da liberdade em todos os quadrantes do Brasil.

* João Correia Lima Sobrinho é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Acre (Ufac) e é ex-deputado federal pelo PMDB/AC.



[Publicada originalmente em agazeta]