2º Congresso de Direito do Consumidor

PROGRAMAÇÃO DO 2º CONGRESSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO ACRE: A DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCESSO CIVIL COLETIVO
Dia 16 de junho de 2010
18h - Credenciamento
19h - SOLENIDADE DE ABERTURA
19h30min - 1ª Palestrante: Dr. MURILO DE MORAIS E MIRANDA
Promotor de Justiça do MP/GO

Tema: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COLETIVO

20h15min – Debates
20h25m - 2º Palestrante: Dr. HERMES ZANETI JUNIOR
Promotor de Justiça do MP/ES


Tema: A RELAÇÃO ENTRE AS DEMANDAS INDIVIDUAIS E OS PROCESSOS COLETIVOS: NOVAS TENDÊNCIAS
21h10min – Debates
21h20min – Coquetel e sessão de autógrafos

Dia 17 de junho de 2010
18h30m - 1º Palestrante: Dr. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES
Promotor de Justiça do MP/AP

Tema: CONSEQUÊNCIAS DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO


19h15min - Debates
19h25min - 2º Palestrante: Dr. GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA
Promotor de Justiça do MP/MG

Tema: PROCESSO COLETIVO


20h10min – Debates
20h20min – Coffee Break
20h30min - 3º Palestrante: Dr. FÁBIO DE SOUZA TRAJANO
Promotor de Justiça do MP/SC

Tema: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA EFETIVIDADE


21h15min - Debates
21h25 – Encerramento dos trabalhos do dia e sessão de autógrafos

Dia 18 de junho de 2010
18h30m - 1º Palestrante: Dr. CLOVES AUGUSTO ALVES CABRAL FERREIRA
Juiz de Direito TJ/AC

Tema: CONTRATOS BANCÁRIOS FRENTE ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO JUDICIÁRIO

19h15min - Debates

19h25min – 2º Palestrante: Dr. HECTOR VALVERDE SANTANA
Juiz de Direito TJ/DF

Tema: A FUNÇÃO PUNITIVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR
20h10min – Debates
20h20min - Coffee Break
20h30min - 3º Palestrante: Dr. AMAURI ARITMOS DA MATTA
Promotor de Justiça do MP/MG

Tema: CARTEL E DEFESA DO CONSUMIDOR

21h15min - Debates
21h25min - Encerramento do evento e sessão de autógrafos


Inscrições:
http://mp.ac.gov.br/formulario/inscricao_evento.php